Kleber Venâncio
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Especialista em Direito Civil

Kleber Venâncio de Moraes é advogado e sócio fundador do escritório Venâncio Advocacia. Atua na área cível, empresarial e previdenciária. Possui pós graduação em Direito Civil e Processo Civil. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Registro na Ordem dos Advogados: OAB/DF 37.599. Contato: (61)99231-1369; email: klebervenancioadv@gmail.com

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Kleber Venâncio

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Publicações

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Kleber Venâncio

Artigo · há 4 anos

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família?

A família possui proteção de caráter constitucional, por ser o núcleo principal da sociedade. A proteção do bem de família encontra apoio no artigo 5°, caput , da Constituição Federal de 1988 que...

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Kleber Venâncio

Artigo · há 4 anos

Herança se comunica ao cônjuge?

O estudo sobre a comunicabilidade da herança é importante em caso de dissolução de sociedade conjugal pelo divórcio ou em se tratando dos direitos sucessórios do cônjuge ou companheiro. O direito das...

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Kleber Venâncio

Artigo · há 4 anos

Interdição

Nos termos do art. 747 do Código Civil, a interdição pode ser promovida: pelo cônjuge ou companheiro; pelos parentes ou tutores; pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 16%

Direito Imobiliário, 12%

Direito Civil, 12%

Direito Tributário, 9%

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Portal Nacional do Direito do Trabalho

Notícia · há 14 anos

Empregado não pode ser dispensado durante as férias

Se a empresa funciona continuamente, o mesmo não acontece com o empregado. São várias as situações em que a prestação de serviços necessita ser temporariamente paralisada. São casos de suspensão e...

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Alysson Eugenio Correa Maia

Modelo · há 10 anos

[Modelo] Ação de Alimentos - Guarda - Regulamentação de Visitas - NCPC

EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO BELO/MG. Nome e Qualificação Menor , brasileiro, menor incapaz, e Nome e Qualificação Menor , brasileira, menor...

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